📜 Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site CORTIÇA LENHA (https://cortica-lenha.com).
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer encomenda.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: CORTIÇA LENHA – PAULO MANUEL, UNIPESSOAL LDA
Denominação Comercial: CORTIÇA LENHA
🌐 Site: https://cortica-lenha.com
📧 E-mail: contacto@cortica-lenha.com
📞 Telefone: (+351) 915 583 594
📍 Morada: Sítio Junto à Estalagem, Caixa Postal 699, 7540-011 Abela, Portugal
NIF / NIPC: 515 437 840
Forma Jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas
CAE: 47782 – Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico

2. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade em stock.
Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e poderá optar por:

• aguardar pela reposição,

• substituir por outro produto,

• ou cancelar a encomenda com reembolso total.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A CORTIÇA LENHA reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra, por exemplo:
transferência bancária, cartão de crédito, MB Way, entre outros.

4. Encomendas e Entregas

Após confirmação da encomenda e do pagamento, os produtos serão expedidos dentro do prazo indicado no site.
As entregas são efetuadas em Portugal continental, podendo existir limitações consoante o tipo de produto.

A CORTIÇA LENHA não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, tais como:

• greves,

• condições meteorológicas adversas,

• falhas por parte dos transportadores.

5. Direito de Livre Resolução

O cliente dispõe de 14 dias após a receção para devolver os produtos, desde que:

• estejam em perfeitas condições,

• não apresentem sinais de uso,

• e mantenham a embalagem original (quando aplicável).

Para exercer este direito, contacte-nos:
📧 E-mail: contacto@cortica-lenha.com

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de:

• defeito de fabrico,

• erro na encomenda enviado pela empresa.

6. Garantias

Todos os produtos comercializados pela CORTIÇA LENHA têm garantia legal contra defeitos de fabrico, nos termos da legislação portuguesa.

Caso seja detetado algum problema, contacte-nos para avaliação.
As soluções poderão incluir:

• substituição,

• reparação,

• ou reembolso, conforme o caso.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para:

• processamento de encomendas,

• faturação,

• comunicação com o cliente,

• cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos

A CORTIÇA LENHA reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos legais aplicáveis.