📄 Menções Legais

🏢 Identificação da Empresa

Este site é operado por:

Razão Social: CORTIÇA LENHA – PAULO MANUEL, UNIPESSOAL LDA
Denominação Comercial: CORTIÇA LENHA
NIF / NIPC: 515 437 840
Forma Jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas

📍 Morada:
Sítio Junto à Estalagem
Caixa Postal 699
7540-011 Abela
Portugal

🌐 Site: https://cortica-lenha.com/
📧 E-mail: contacto@cortica-lenha.com
📞 Telefone: (+351) 915 583 594

📌 Condições de Utilização

A utilização deste site está sujeita aos termos e condições aqui apresentados.
Ao aceder, navegar ou utilizar o site, o utilizador declara aceitar plena e integralmente as presentes condições.

⚠️ Responsabilidade

A CORTIÇA LENHA envida todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas neste site sejam corretas, completas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, omissões ou informações desatualizadas, não podendo a empresa ser responsabilizada por tais situações.

A CORTIÇA LENHA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos do site.

🔐 Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores são tratados com total confidencialidade, em conformidade com a legislação portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados poderão ser partilhados apenas quando:

• Necessários para o processamento de encomendas ou pedidos;

• Exigidos por obrigação legal;

• Indispensáveis à prestação de serviços associados ao funcionamento do site.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

💡 Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e outros materiais — são propriedade da CORTIÇA LENHA ou de parceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.

⚖️ Lei Aplicável e Foro Competente

O presente site é regido pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos da lei aplicável.